Termos de uso
Bem-vindo(a) ao site da B de Beauty. Ao acessar, navegar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, que regula a relação entre a B de Beauty e os usuários do e-commerce.
Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, solicitamos que não utilize o site.
1. Definições
Para fins deste documento, consideram-se:
- B de Beauty: empresa responsável pelo e-commerce, operação, produtos e serviços ofertados no site.
- Usuário/Cliente: toda pessoa que acessa, navega ou realiza compras na plataforma.
- Site: ambiente virtual acessado por meio do endereço oficial da B de Beauty.
- Conta: registro individual realizado pelo Cliente, necessário para acesso a funcionalidades e compras.
2. Acesso ao site
A B de Beauty disponibiliza seu site para o público em geral, podendo determinadas funcionalidades exigir cadastro prévio, como:
- Realização de compras
- Acompanhamento de pedidos
- Gerenciamento de dados pessoais
- Participação em promoções, cupons e programas de fidelidade
A empresa poderá, a qualquer momento, modificar o layout, funcionalidades, políticas, conteúdos e serviços oferecidos.
3. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o Cliente deverá criar uma conta, fornecendo informações completas, atualizadas e verdadeiras.
O Cliente assume integral responsabilidade por:
- Manter a confidencialidade de seu login e senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Atualização dos dados cadastrais sempre que necessário
A B de Beauty não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido da conta para terceiros.
4. Privacidade e proteção de dados
A B de Beauty respeita sua privacidade. Todas as informações coletadas são tratadas conforme a Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
Ao utilizar o site, o Cliente declara estar ciente e de acordo com a coleta, uso e armazenamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
5. Compras, pagamentos e pedidos
Ao realizar uma compra no site, o Cliente declara estar ciente das seguintes condições:
5.1 Informações de produtos
A B de Beauty se compromete a disponibilizar informações precisas sobre:
- Fotos e descrições dos produtos
- Tamanhos, materiais e características
- Valores e condições de compra
As cores podem apresentar variações conforme o monitor ou dispositivo utilizado.
5.2 Preços
Os preços e condições de pagamento podem variar sem aviso prévio.
5.3 Pagamento
As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout. A aprovação do pedido depende da operadora financeira.
5.4 Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o Cliente será informado e poderá:
- Receber reembolso total
- Trocar por outro produto
- Ficar com crédito na loja
6. Entrega e envio
Os prazos informados no site são estimativas fornecidas por transportadoras parceiras. Situações excepcionais (greves, feriados, eventos climáticos etc.) podem causar atrasos.
Após a postagem, a responsabilidade pelo transporte é da transportadora.
7. Trocas e devoluções
A B de Beauty segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor.
As condições, prazos e procedimentos estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.
8. Conduta do usuário
É proibido ao Usuário:
- Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à moral e boas práticas
- Inserir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
- Tentar realizar ataques, invasões ou acesso indevido ao sistema
- Utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização
Em caso de violação, a B de Beauty poderá suspender ou encerrar a conta do Usuário sem aviso prévio.
9. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo:
- Fotos
- Textos
- Logos
- Elementos visuais
- Layout
- Design
- Marcas
é de propriedade da B de Beauty e é protegido por direitos autorais e legislação vigente. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
10. Limitação de responsabilidade
A B de Beauty não se responsabiliza por:
- Mau uso do site pelo Usuário
- Erros de digitação ou fornecimento de dados incorretos pelo Cliente
- Atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras, sistemas de pagamento etc.)
- Interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou motivos de força maior
11. Alterações nos Termos de Uso
A B de Beauty poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após publicação no site.
O uso contínuo do site após alterações implica concordância automática com os novos termos.
12. Comunicação oficial
Toda comunicação da B de Beauty com o Cliente será realizada por:
- E-mail cadastrado
- Notificações no site
- Canais oficiais de atendimento
A B de Beauty nunca solicita senhas ou dados confidenciais por e-mail, SMS ou WhatsApp.
13. Foro competente
Para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/Santa Catarina.
14. Idade mínima e capacidade para uso
Ao utilizar o site da B de Beauty, o Cliente declara expressamente que:
- É maior de 18 anos OU possui plena capacidade civil para realizar compras e contratar serviços online;
- Caso seja menor de 18 anos, o uso do site e a realização de compras devem ocorrer somente com supervisão, autorização e responsabilidade de um representante legal;
- Todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não utilizará os serviços da B de Beauty de maneira que viole leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
A B de Beauty não se responsabiliza por cadastros realizados com informações falsas, incompletas, ou por menores de idade que utilizem a plataforma sem o consentimento de seus responsáveis legais.
A empresa se reserva o direito de solicitar comprovação de idade ou capacidade civil caso identifique qualquer irregularidade ou suspeita de violação deste termo.